Política de Privacidade — Sem Alucinar

1. Aceite dos Termos

Ao acessar a Plataforma, Você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”. Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

Ao cancelar o seu consentimento, Você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que a SEM ALUCINAR receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que a SEM ALUCINAR seja obrigada por lei a armazená-los, conforme detalhado no item 9 desta Política.

AO SELECIONAR A CAIXA DE SELEÇÃO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE À OPÇÃO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A SEM ALUCINAR E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS POR MEIO DA PLATAFORMA PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTA POLÍTICA.

2. Dados Coletados

A SEM ALUCINAR coleta os Dados inseridos pelo Usuário no momento do cadastro e durante o uso da Plataforma, tais como:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• senha (armazenada de forma criptografada);
• número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• data de nascimento ou declaração de idade.

A SEM ALUCINAR não coleta nem armazena dados de cartão de crédito. Todas as informações de pagamento são coletadas e processadas diretamente pela Stripe, nosso processador de pagamentos, que possui sua própria política de privacidade e padrões de segurança certificados (PCI-DSS). A SEM ALUCINAR recebe apenas confirmações de pagamento e dados não-sensíveis necessários para gestão financeira (como status da transação e os últimos quatro dígitos do cartão, quando aplicável).

A SEM ALUCINAR também coleta automaticamente alguns Dados quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como:

• características do dispositivo de acesso (modelo, sistema operacional);
• dados do navegador utilizado para o acesso;
• guidebooks adquiridos, acessados e progresso de leitura;
• pontuação, conquistas e dados relacionados ao sistema de gamificação Aura;
• histórico de compras e transações realizadas na Plataforma;
• data e hora de acessos à Plataforma.

A SEM ALUCINAR não coleta o endereço de IP dos seus Usuários para fins de rastreamento de navegação, ressalvadas as situações em que o registro de IP seja necessário para cumprimento de obrigações legais (tais como o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014).

3. Utilização e Tratamento dos Dados

Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

• apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
• permitir o acesso aos guidebooks adquiridos e acompanhar o progresso de leitura;
• customizar, personalizar e adaptar a experiência de aprendizado do Usuário;
• comunicar-se com o Usuário e responder às suas comunicações;
• verificar a identidade do Usuário;
• fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à SEM ALUCINAR;
• fornecer avisos sobre a conta do Usuário, incluindo confirmações de compra e atualizações relevantes;
• realizar obrigações e exercer os direitos da SEM ALUCINAR decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e a SEM ALUCINAR;
• notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso ou em quaisquer Serviços;
• operar o sistema de gamificação Aura, atribuindo pontos, conquistas e elementos de progresso;
• melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
• rastrear a participação, o progresso e a conclusão da leitura de guidebooks pelo Usuário;
• mapear guidebooks e demais Serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
• permitir o envio de ofertas, novidades ou descontos em guidebooks ou outros Serviços que possam ser de interesse do Usuário;
• permitir a comunicação entre o Usuário e a SEM ALUCINAR, inclusive mediante envio e recebimento de e-mails;
• qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

O Usuário que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a SEM ALUCINAR por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens, ou então realizar sua exclusão por meio dos links de descadastramento (unsubscribe) disponibilizados nos próprios e-mails promocionais.

4. Dados de Menores de Idade

A Plataforma SEM ALUCINAR é destinada a Usuários com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos.

Usuários com idade entre 16 e 18 anos somente poderão se cadastrar e utilizar a Plataforma com a ciência, consentimento e assistência de seus pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação brasileira aplicável. Ao se cadastrar, o Usuário menor de 18 anos declara que possui essa autorização.

A SEM ALUCINAR não permite o cadastro de menores de 16 anos. Caso seja identificado um cadastro realizado por menor de 16 anos, a conta será excluída e os Dados eliminados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

Caso Você seja pai, mãe ou responsável por um menor de 16 anos e suspeite que ele esteja acessando a Plataforma e/ou se utilizando dos Serviços, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política para que possamos providenciar a exclusão da conta e dos Dados.

5. Compartilhamento de Dados

A SEM ALUCINAR poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

• com prestadores de serviços essenciais à operação da Plataforma, tais como:
  • Supabase: provedor de banco de dados e autenticação;
  • Stripe: processador de pagamentos (cartão de crédito, Pix e boleto);
  • Resend: serviço de envio de e-mails transacionais.
• sempre que necessário às atividades comerciais da SEM ALUCINAR e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, para emissão de notas fiscais, gestão financeira e suporte ao Usuário;
• com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas em defesa dos interesses da SEM ALUCINAR em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes;
• no caso de transações e alterações societárias envolvendo a SEM ALUCINAR. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s).

A SEM ALUCINAR não vende seus Dados a terceiros e não os compartilha com empresas para fins publicitários de terceiros.

6. Cookies

Para a realização de determinadas atividades, a SEM ALUCINAR utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como Usuário na Internet.

Atualmente, a SEM ALUCINAR utiliza apenas cookies essenciais, necessários ao funcionamento da Plataforma, principalmente para:

• manter o Usuário autenticado durante a sessão (cookies do Supabase Auth);
• preservar preferências básicas de navegação;
• garantir a segurança do acesso à conta.

Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela SEM ALUCINAR sejam prejudicados por tal bloqueio, especialmente o login e o acesso aos guidebooks adquiridos. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como configurar o uso de cookies.

Caso, no futuro, a SEM ALUCINAR passe a utilizar cookies não essenciais (tais como cookies de análise estatística ou de marketing), esta Política será atualizada e o Usuário será informado.

7. Links de Terceiros

Para a conveniência do Usuário, a SEM ALUCINAR pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse algum deles. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a SEM ALUCINAR não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade.

8. Armazenamento dos Dados

As informações dos Usuários serão armazenadas pela SEM ALUCINAR em servidores próprios ou contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. A SEM ALUCINAR tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A SEM ALUCINAR emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos referidos Dados, tais como:

• utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
• armazenamento de senhas em formato criptografado (hash), de modo que nem a própria SEM ALUCINAR tem acesso à senha do Usuário em texto puro;
• utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;
• utilização de sistema de controle de acesso aos Dados, para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
• adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

Esta Política representa o esforço da SEM ALUCINAR para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, a SEM ALUCINAR adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido, bem como comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando aplicável.

9. Exclusão e Retenção dos Dados

A SEM ALUCINAR manterá os Dados do Usuário armazenados enquanto a conta estiver ativa, ou seja, até que o Usuário solicite a exclusão dos seus Dados ou da sua conta.

A SEM ALUCINAR poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance dessa finalidade; (ii) houver o cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade competente.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com a SEM ALUCINAR pelo Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. A SEM ALUCINAR empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido em prazo razoável.

Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma e a disponibilização dos Serviços e dos guidebooks eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso.

A SEM ALUCINAR reserva para si o direito de manter armazenados, mesmo em caso de requisição de exclusão, os Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, tais como:

• dados fiscais e de transações financeiras: pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária aplicável;
• registros de acesso a aplicações de Internet: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme determina o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, pelo prazo prescricional aplicável (em regra, até 5 anos).

Após o decurso dos prazos legais de retenção, os Dados serão definitivamente eliminados ou anonimizados.

10. Direitos do Usuário

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Você poderá solicitar à SEM ALUCINAR:

• a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos Dados coletados por meio da Plataforma;
• a correção de seus Dados, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à SEM ALUCINAR;
• a portabilidade de seus Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no item 9;
• a obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a SEM ALUCINAR compartilhou seus Dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa;
• a revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Para que Você possa exercer seus direitos, basta entrar em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. A SEM ALUCINAR se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível, observados os prazos legais.

11. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de Dados pela SEM ALUCINAR baseia-se nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• consentimento do Usuário, quando manifestado expressamente para finalidades específicas;
• execução de contrato do qual o Usuário é parte (Termos de Uso da Plataforma);
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela SEM ALUCINAR;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse da SEM ALUCINAR ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do Usuário.

12. Legislação e Foro Competente

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política.

13. Canal de Comunicação e Encarregado

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela SEM ALUCINAR, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação:

• E-mail: time@semalucinar.com

O nosso encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer) é Loryane Lanne Cassimiro, que poderá ser contatada pelo e-mail acima indicado.